RELATÓRIO ANUAL 2010
Demonstrações Financeiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS
(CONTROLADORA) E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Valores expressos em milhares de reais)


2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As Demonstrações Financeiras Consolidadas da Marfrig Alimentos S.A. e empresas controladas (em conjunto, a "Companhia") foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2011 e não houve eventos subsequentes à data do balanço que devam ser registrados, exceto por aqueles já descritos na nota explicativa nº 34.

2.1. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

Demonstrações financeiras consolidadas

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (International Financial Reporting Standards – IFRS) emitidos pelo IASB.

Demonstrações financeiras individuais

As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, emitidas pelo CPC e estão sendo publicadas juntas com as demonstrações financeiras consolidadas. As práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas demonstrações financeiras individuais diferem do IFRS apenas pela avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto conforme IFRS seria custo ou valor justo Essas são as primeiras demonstrações consolidadas preparadas conforme as IFRS nas quais o CPC 37 foi aplicado, sendo a data de transição 01 de janeiro de 2009.

Os efeitos decorrentes da adoção das novas regras sobre o patrimônio líquido e o resultado do exercício anteriormente divulgados estão apresentados na nota 32.

2.2. BASE DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações contábeis individuais (controladora) e consolidadas são apresentadas em Reais, moeda funcional e de apresentação, e todos os valores arredondados para milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma.

As Demonstrações Financeiras Consolidadas foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto quando indicado de outra forma, tais como certos ativos não-circulantes e instrumentos financeiros.

A preparação das Demonstrações Financeiras Consolidadas de acordo com o IFRS e Pronunciamentos Técnicos – CPC – requer o uso de certas estimativas contábeis por parte da Administração da Companhia. As áreas que envolvem julgamento ou o uso de estimativas, relevantes para as Demonstrações Financeiras Consolidadas, estão demonstradas na nota explicativa nº 3.1.4.

2.2.1. CONVERSÃO DE SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA

Moeda funcional e de apresentação

As Demonstrações Financeiras de cada controlada constante da consolidação da Companhia e aquelas utilizadas como base para avaliação dos investimentos pelo método de equivalência patrimonial são preparadas usando-se a moeda funcional de cada entidade.

Conforme dispõe o Pronunciamento Técnico CPC 02, a moeda funcional de uma entidade é a moeda do ambiente econômico primário em que ela opera. Ao definir a moeda funcional de cada uma de suas controladas a Administração considerou qual a moeda que influencia significativamente o preço de venda de seus produtos e serviços, e a moeda na qual a maior parte do custo dos seus insumos de produção é pago ou incorrido. As Demonstrações Financeiras Consolidadas são apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional e de apresentação da Marfrig Alimentos S.A.

Transações e saldos

As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional usando-se a taxa de câmbio vigente na data da transação. Os ganhos e perdas resultantes da diferença entre a conversão dos saldos ativos e passivos, em moeda estrangeira, no encerramento do exercício, e a conversão dos valores das transações, são reconhecidos na demonstração do resultado.

Empresas do grupo

Os resultados e a posição financeira de todas as controladas incluídas no consolidado e investimentos avaliados por equivalência patrimonial, que têm a moeda funcional diferente da moeda de apresentação, são convertidos pela moeda de apresentação, conforme abaixo:

i. os saldos ativos e passivos são convertidos à taxa de câmbio vigente na data de encerramento das Demonstrações Financeiras Consolidadas;
ii. as contas de resultado são convertidas pela cotação média mensal do câmbio; e
iii. todas as diferenças resultantes de conversão de taxas de câmbio são reconhecidas no Patrimônio Líquido, na Demonstração dos Resultados Abrangentes Consolidados, na linha "Ajustes cumulativos de conversão".

2.3. TRANSIÇÃO PARA AS IFRS

Estas demonstrações contábeis consolidadas representam as primeiras demonstrações contábeis anuais da Companhia e suas subsidiárias preparada de acordo com as IFRS, como exigido pela IASB. A Companhia adotou as IFRS de acordo com a IFRS1, Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade. A primeira data na qual a IFRS foi aplicada foi 1º de janeiro de 2009 ("Data de Transição"). De acordo com as IFRS, a Companhia:

  • Forneceu informações financeiras comparativas;
  • Aplicou as mesmas políticas contábeis durante todos os exercícios apresentados;
  • Aplicou retrospectivamente todas as normas IFRS vigentes em 31 de dezembro de 2010, como exigido; e
  • Aplicou certas isenções opcionais e exceções obrigatórias aplicáveis a que adota as IFRS pela primeira vez.

As demonstrações contábeis consolidadas anteriores da Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).

Escolhas iniciais na adoção

As isenções aplicáveis da IFRS 1 e exceções aplicadas na conversão das BR GAAP para IFRS são apresentadas a seguir.

Opções de Isenção IFRS

1. Combinações de Negócios – A IFRS 1 oferece a opção de aplicar a IFRS 3 (R), Combinações de Negócios, retrospectivamente ou prospectivamente a partir da Data de Transição. A base retrospectiva exigiria a reclassificação de todas as combinações de negócios que ocorreram antes da Data de Transição. A Companhia optou por não aplicar retrospectivamente a IFRS 3 (R) às combinações de negócio que ocorreram antes de sua aquisição da Moy Park em 31 de outubro de 2008, e tais combinações de negócios não foram reclassificadas. Qualquer ágio decorrente de tais combinações de negócios antes da aquisição da Moy Park não tiveram seu valor contábil, determinado anteriormente de acordo com as BR GAAP, ajustado, como resultado da aplicação dessas isenções.


2. Diferenças de conversão de moedas – A aplicação retrospectiva das IFRS exigiriam que a Companhia determinasse as diferenças acumuladas de conversão de moeda de acordo com a IAS 21, Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio, a partir da data em que uma subsidiária ou investida, considerada pelo método de equivalência patrimonial, foi formada ou adquirida. A IFRS 1 permite que ganhos e perdas referentes a ajustes de conversão sejam zerados na data de transição. A Companhia optou por zerar todos os ganhos e perdas decorrentes de ajustes de conversão nos lucros acumulados iniciais na Data de Transição.

Estimativas – A consideração em retrospectiva não é usada para criar ou revisar estimativas. As estimativas feitas anteriormente pela Companhia de acordo com as BR GAAP não foram revisadas para a aplicação das IFRS, exceto quando necessário para refletir qualquer diferença nas políticas contábeis ou quando houver mudança no julgamento de probabilidade de perda em conformidade com as definições do IAS 37 – Provisão, Passivos e Ativos Contingentes.

Mudanças nas políticas contábeis

Além das isenções discutidas acima, as descrições a seguir explicam as diferenças significativas entre as políticas contábeis anteriores pelas BR GAAP e as atuais pelas IFRS aplicadas pela Companhia.

1. Combinações de negócios

Como apresentado na seção "Opções de Isenção IFRS", a Companhia aplicou a isenção da IFRS 1 para combinações de negócios. No entanto, devido ao tamanho da aquisição da Moy Park em 1 de outubro de 2008, a Companhia optou por aplicar retrospectivamente a IFRS 3 (R) Combinações de Negócios a essa aquisição. Não houve outras combinações de negócios entre 1 de outubro de 2008 e a Data de Transição, 1 de janeiro de 2009.

Consequentemente, as combinações de negócios concluídas antes de 1º de outubro de 2008 não foram reajustadas e o valor contábil do ágio de acordo com as IFRS em 1º de outubro de 2008 é igual ao valor contábil de acordo com as BR GAAP em tal data.

Os ajustes de IFRS abaixo se referem a aquisições ocorridas em 2009 e 2010.

Ajuste na Alocação do preço de compra

BR GAAP – Não há ajustes na alocação do preço de compra. O preço de compra é comparado com o patrimônio líquido da empresa adquirida, sem ajustes, sendo a diferença alocada como ágio ou deságio no ativo intangível.

IFRS – Se a contabilização inicial para uma combinação de negócios só pode ser determinada temporariamente, ajustes posteriores na alocação podem ser reconhecidos se ocorrerem dentro de 12 meses da data de aquisição. Após 12 meses, ajustes são reconhecidos no resultado. Os ajustes feitos como resultado da finalização da contabilização temporária são reconhecidos retrospectivamente a partir da data de aquisição. Como resultado, ajustes na depreciação e amortização são registrados retrospectivamente para refletir a alocação do preço de comprar final.

2. Ativos biológicos

BR GAAP – Anteriormente todos os ativos biológicos eram registrados pelo custo, com exceção de animais usados para reprodução. Esses são reconhecidos pelo custo e depreciados durante sua vida útil.

IFRS – De acordo com as IFRS a Companhia deve reconhecer seu estoque de ativos biológicos pelo valor justo menos custos de venda. Quando não for possível mensurar seguramente o valor justo de qualquer grupo de ativos biológicos, a Companhia pode reconhecer esses ativos pelo preço de mercado mais recente.

3. Ajuste de conversão cambial

Como visto na seção "Opções de Isenção IFRS", a Companhia não aplicou a isenção para estabelecer o "CTA" – Ajuste de Conversão Cambial como zero em 1º de janeiro de 2009. O saldo do ajuste de conversão em 1º de janeiro de 2009 foi mantido na conta de Ajuste de Conversão Cambial no Patrimônio Líquido, não gerando qualquer impacto.
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