RELATÓRIO ANUAL 2010
Demonstrações Financeiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS
(CONTROLADORA) E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Valores expressos em milhares de reais)


16. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

 
CONTROLADORA
LINHA DE CRÉDITO ENCARGOS (% A.A.) TAXA MÉDIA PONDERADA DE JUROS (A.A.) PRAZO MÉDIO PONDERADO DE VENC. (ANOS) SALDO 31/12/10 SALDO 31/12/09 SALDO 01/01/09
Moeda nacional            
             
Finame TJLP + Taxa fixa 4,50 4,52  719  71  260
             
BNDES Finem TJLP + 1,80% 8,05 2,12  7.688  10.954  14.203
Finep TJLP + 1% 7,25 2,79  39.725  37.603  29.857
NCE Taxa fixa + %CDI 13,09 1,53  801.480  907.363  471.494
Capital de giro CDI + Taxa fixa 13,14 3,37  266.646  65.586  -
Pré-pagamento (juros) %CDI 12,34 0,25  2.010  1.648  341
Procer Taxa fixa 11,25 1,82  204.812  -  -
BNDES Exim   7,00 0,89
 30.492
 -
 74.236
             
TOTAL MOEDA NACIONAL   12,48  
 1.353.572
 1.023.225
 590.391
             
             
Moeda estrangeira            
ACC (US$) Taxa fixa + V.C 4,33 0,28  293.580 272.626 387.905
Financiamento parque industrial (US$) Libor + Taxa fixa + V.C 3,96 1,52  4.426 9.993 21.899
Pré-pagamento (US$) Libor + Taxa fixa + V.C 7,56 4,15  2.565.075 2.033.016 1.027.046
Bonds (US$) Taxa fixa + V.C 9,63 6,43  - 643.583 869.188
BNDES Finem Cesta de moedas + 1,30% 1,30 2,12  1.535 2.149 2.792
NCE (US$) Taxa fixa + V.C (US$) + Libor 8,48 3,84  1.087.400 389.580 452.966
BNDS Exim (US$) Cesta de moedas + Taxa fixa 11,55  -
 -
 -
20.661
             
TOTAL MOEDA ESTRANGEIRA   7,57  
 3.952.016
 3.350.947
 2.782.457
             
TOTAL DO ENDIVIDAMENTO   8,82  
 5.305.588
 4.374.172
 3.372.848
             
Passivo circulante        1.459.146  890.469  552.765
Passivo não circulante      
 3.846.442
 3.483.703
 2.820.083

 
CONSOLIDADO
LINHA DE CRÉDITO ENCARGOS (% A.A.) TAXA MÉDIA PONDERADA DE JUROS (A.A.) PRAZO MÉDIO PONDERADO DE VENC. (ANOS) SALDO 31/12/10 SALDO 31/12/09 SALDO 01/01/09
Moeda nacional            
Finame TJLP + Taxa fixa 6,75 2,75  9.940 8.897 11.544
BNDES Finem TJLP + 1,80 7,64 3,00  14.789 10.954 14.203
Finep TJLP + 1% 7,25 2,79  39.725 37.603 29.857
NCE Taxa fixa + %CDI 12,37 2,32  1.109.086 1.064.319 512.221
Capital de Giro (R$) Taxa fixa + %CDI 12,29 2,32  475.547 133.648 102.814
Nota de Crédito Rural (R$) Taxa fixa 6,92 0,82  276.962 25.029 49.076
Pré-Pagamento (juros) %CDI 12,34 0,25  2.010  1.648  341
FCO – Fundo Constitucional do Centro-Oeste Taxa fixa 10,00 3,00  8.633  -  -
Procer Taxa fixa 11,25 1,82  204.812  -  -
BNDES Exim Taxa fixa 7,00 1,77  149.483  -  74.236
Outros    -  -
 -
 -
 33
             
TOTAL MOEDA NACIONAL   11,09  
 2.290.987
 1.282.098
 794.325
             
Moeda estrangeira            
ACC (US$) Taxa fixa + V.C. 4,69 0,59  712.267 503.757 580.985
Financiamento parque industrial (US$) Libor + Taxa fixa + V.C 5,23 1,37  28.443 20.771 40.186
Pré-pagamento (US$) Libor + Taxa fixa + V.C 7,6 4,12  2.629.232 2.138.133 1.335.609
Bonds (US$) Taxa fixa + V.C 9,55 8,5  1.423.948 643.583 869.188
BNDES Finem Cesta de moedas + 1,30 1,30 2,12  1.535 2.149 2.792
NCE (US$) %CDI + Taxa fixa + V.C (US$) + Libor 8,48 3,83  1.092.867 398.149 473.891
Capital de giro (US$) Taxa fixa + Libor 4,93 0,84  186.758 31.882 58.797
Capital de giro (Pesos) Unidade fomento 5,90 0,20  1.858 52 8.830
Empréstimo bancário (US$) Taxa fixa 3,09 2,29  773.870 21.366 76.801
PAE (US$) Taxa fixa 2,20 0,20  7.453 8.376 12.559
Financiamentos (US$) Taxa fixa 11,00 4,00  18 4.650 14.115
Conta garantida (US$) Libor + Taxa fixa 2,00 0,24  2.052  3.896  -
Obrigações negociáveis Taxa fixa 7,06 3,22  76.517  52.802  -
BNDES Exim (US$) Cesta de moedas + Taxa fixa 11,55  -
 -
 -
 20.661
             
TOTAL MOEDA ESTRANGEIRA   8,08  
 6.936.818
 3.829.566
 3.494.414
             
TOTAL DO ENDIVIDAMENTO   8,95  
 9.227.805
5.111.664
4.288.739
             
Passivo circulante        2.852.561  1.431.127  1.207.362
Passivo não circulante      
 6.375.244
 3.680.537
 3.081.377


As modalidades de empréstimos e financiamentos da Companhia podem ser descritas da seguinte forma:

16.1. FINAME – FINANCIAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Linha de crédito do BNDES para aquisição de bens de capital. A moeda utilizada pelo BNDES para a correção dos valores é a URTJLP (Unidade de referência de taxa de juros de longo prazo), baseada na variação da TJLP (Taxa de juros de longo prazo). As garantias das operações são os próprios bens adquiridos. O cronograma de pagamento ocorrerá até junho de 2015.

16.2. BNDES FINEM – FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS

Linha de crédito do BNDES destinada a financiamento de empreendimentos. Os empréstimos foram celebrados para aquisição de maquinários, equipamentos e expansão das instalações produtivas. Essa operação é atualizada em parte pela TJLP (Taxa de juros de longo prazo) e o restante pela UMBNDES (Unidade Monetária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é composta por uma cesta de moedas, a qual reflete a flutuação diária das moedas em que o BNDES capta empréstimos. Tal modalidade é garantida por uma fiança bancária emitida pelo Banco Bradesco. O cronograma de pagamento dessa operação é mensal com parcelas acrescidas de juros, com vencimento até fevereiro de 2013.

16.3. FINEP – FINANCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS

Linha de crédito da Finep voltada para Financiamento de Estudos e Projetos. A Finep é uma instituição pública, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A moeda utilizada para correção é a URTJ01 (Unidade monetária utilizada pela Finep), que é baseada na variação da TJLP (Taxa de juros de longo prazo). A garantia da operação é um contrato junto ao Banco Bradesco. O cronograma de pagamento dessa operação é mensal, até março de 2016.

16.4. NCE – NOTA DE CRÉDITO DE EXPORTAÇÃO

Linha de crédito destinada a empresas exportadoras, com benefícios fiscais. É necessária a comprovação das exportações efetuadas. As operações captadas nessa modalidade são utilizadas para capital de giro. Há operações em reais e em dólares norte-americanos, e são garantidas por duplicatas, avais e contratos de fornecimento, bem como, em alguns casos, não há garantias. Os índices utilizados para correção das operações em dólares americanos são: Libor (London Interbank Offered Rate) e/ou taxa pré-fixada, e para as operações em reais a do CDI e/ou taxa pré-fixada. O cronograma de vencimento dessas operações se dará até outubro de 2015.

16.5. CAPITAL DE GIRO

As operações captadas nessa modalidade são para financiamento de capital de giro. Há operações em euros e em pesos. Essas operações são garantidas por avais e hipotecas. Os índices de correção utilizados para essa operação é CDI e/ou taxa pré-fixada. O cronograma de vencimento dessas operações se dará até setembro de 2014.

16.6. NOTA DE CRÉDITO RURAL

Linha de crédito destinada a financiar o sistema de integração entre o produtor rural (parceiro) e os frigoríficos. Essas operações são captadas em reais e vinculadas ao processo produtivo. Essa modalidade é garantida por aval e utilizado taxa fixa na sua atualização. O cronograma de vencimento dessa operação se dará em setembro de 2011.

16.7. ACC – ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO

Linha de crédito externa destinada às empresas exportadoras. As operações captadas nessa modalidade são utilizadas para financiamento das exportações.

As operações de ACC são captadas em dólares norte-americanos, pagas com a vinculação das exportações e garantidas por notas promissórias. O índice de correção utilizado para essas operações é uma taxa pré-fixada. O cronograma de pagamento dessas operações se dará até dezembro de 2011.

16.8. FINANCIAMENTO PARQUE INDUSTRIAL

Linha de crédito externa, destinada à aquisição de equipamentos. Essa operação é captada em dólares norte-americanos, tendo como garantia os próprios equipamentos financiados. Os índices de correção utilizados para essas operações são Libor (London Interbank Offered Rate) mais taxa pré-fixada. O cronograma de vencimento dessa operação se dará até julho de 2012, com parcelas trimestrais de principal e juros.

16.9. PRÉ-PAGAMENTO

Linha de crédito externa destinada às empresas exportadoras. As operações captadas nessa modalidade são utilizadas para financiamento das exportações. Essa operação é captada em dólares norte-americanos e garantida por notas promissórias, avais, contratos de fornecimento e documentos de exportação, bem como, em alguns casos, não possui garantias. Os índices de correção utilizados para essas operações são Libor (London Interbank Offered Rate) mais taxa pré-fixada. O cronograma de vencimento de pagamento ocorrerá até dezembro de 2016.

16.10. FCO – FUNDO CONSTITUCIONAL CENTRO-OESTE

Linha de crédito destinada ao apoio financeiro para empreendimentos localizados, exclusivamente, nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Os prazos de financiamentos são fixados de acordo com o item a ser financiado. Essa modalidade é garantida por hipoteca e utilizada taxa fixa na sua atualização. O cronograma de vencimento é mensal com parcelas acrescidas de juros, e se dará até dezembro de 2013.

16.11. SENIOR NOTES – BONDS

Operações captadas em dólares norte-americanos com pagamentos semestrais de juros e sem garantias, por meio de notas de dívidas emitidas no exterior – 144A/Reg. S. A primeira foi realizada em 2006 com vencimento do principal para novembro de 2016 e destinou-se à aquisição de unidades da Argentina e no Uruguai, enquanto a segunda foi realizada em 2010 com vencimento do principal para abril de 2020 e os recursos captados serão utilizados principalmente para alongamento do perfil do endividamento da Companhia.

16.12. PAE – ANTECIPAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA EXPORTAÇÃO

Linha de crédito do Chile destinada às empresas exportadoras. As operações captadas nessa modalidade, que podem ser usadas para qualquer produto de exportação, são utilizadas para financiamento das exportações de cordeiro, pescado e outros produtos importados pelo Brasil. A diferença com uma linha normal está em que ela é isenta do ITE – Impuesto de Timbre y Estampilla (equivalente ao IOF no Brasil). As linhas são captadas em dólares norte-americanos, sendo garantidas por fianças bancárias.

16.13. BNDES PROCER – FINANCIAMENTO PARA CAPITAL DE GIRO

Linha de crédito do BNDES destinada a financiamento de capital de giro com o objetivo de promover a competitividade das empresas dos setores agroindustrial e agropecuária. O custo desta operação é de 11,25% ao ano. O cronograma de pagamento dessa operação é mensal com parcelas acrescidas de juros, com vencimento até outubro de 2012.

16.14. BNDES EXIM

Linha de crédito destinada às empresas exportadoras, disponibilizada pelo BNDES através do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – Subprograma Exportação Pré-embarque. As operações captadas nessa modalidade são utilizadas para financiamento das exportações. Essa operação é captada em reais e garantida por aval da Marfrig Alimentos S.A. O índice de correção utilizado para essa operação é pré-fixada em 7% ao ano. O cronograma de vencimento de pagamento ocorrerá até dezembro de 2011.

16.15. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

As operações captadas nesta modalidade são para financiamento de capital de giro. Há operações em dólares e pesos, que em alguns casos somente poderão ser aplicados para pagamentos de estoques e ativos fixos. Essas operações são garantidas por avais e hipotecas, entretanto em alguns casos não possuem garantias. As operações captadas em pesos são atualizadas pela Badlar (Buenos Aires Deposits of Large Amount Rate), e as linhas captadas em dólares possuem taxas pré-fixadas. O cronograma de vencimento dessas operações se dará até outubro de 2012.

Segue abaixo o cronograma de vencimentos do endividamento:
 
 
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
31.12.10 31.12.09 01.01.09 31.12.10 31.12.09 01.01.09
Moeda nacional            
2009  -  -  100.742  -  -  262.610
1T10  -  140.853  -  -  189.723  -
2T10  -  57.820  -  -  198.056  -
3T10  -  103.867  -  -  140.407  -
4T10  -  156.424  -  -  184.848  -
2010  -  -  196.575  -  -  234.029
1T11  31.601  -  -  218.792  -  -
2T11  258.011  -  -  345.163  -  -
3T11  241.502  -  -  366.502  -  -
4T11  129.680  -  -  323.843    
2011  -  450.251  267.774  -  454.241  271.092
2012  390.219  54.324  9.622  568.524  55.031  10.670
2013  220.063  29.849  7.262  279.323  29.955  7.508
2014  74.805  24.600  3.580  128.149  24.600  3.580
2015  5.789  4.600  3.580  58.789  4.600  3.580
2016
 1.902
 637
 1.256
 1.902
 637
 1.256
   1.353.572  1.023.225  590.391  2.290.987  1.282.098  794.325

 
 
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
31.12.10 31.12.09 01.01.09 31.12.10 31.12.09 01.01.09
Moeda estrangeira            
2009  -  -  452.123  -  -  944.752
1T10  -  91.752  -  -  184.937  -
2T10  -  77.276  -  -  134.708  -
3T10  -  131.507  -  -  214.294  -
4T10  -  130.970  -  -  184.154  -
2010  -  -  158.538  -  -  206.030
1T11  342.110  -  -  811.531  -  -
2T11  109.098  -  -  272.533  -  -
3T11  239.442  -  -  325.055  -  -
4T11  107.702  -  -  189.142  -  -
2011  -  512.735  457.992  -  577.931  536.985
2012  583.541  483.899  380.419  765.206  533.147  433.836
2013  909.261  558.252  278.077  975.625  591.197  303.796
2014  812.672  392.725  107.023  1.317.616  418.396  113.861
2015  689.345  203.238  89.028  702.887  215.217  95.846
2016  158.845  768.593  859.257  763.481  775.585  859.308
2017  -  -  -  12  -  -
2018  -  -  -  -  -  -
2019  -  -  -  -  -  -
2020
 -
 -
 -
 813.730
 -
 -
   3.952.016  3.350.947  2.782.457  6.936.818  3.829.566  3.494.414
TOTAL DO ENDIVIDAMENTO
 5.305.588
 4.374.172
 3.372.848
 9.227.805
 5.111.664
 4.288.739


Seguem abaixo as garantias dos empréstimos e financiamentos:
 
 
CONTROLADORA
CONSOLIDADO
31.12.10 31.12.09 01.01.09 31.12.10 31.12.09 01.01.09
Saldo de financiamentos
 5.305.588
 4.374.172
 3.372.848
 9.227.805
 5.111.664
 4.288.739
Garantias:            
Sem garantias  1.985.271  1.733.989  1.638.239  4.014.553  1.818.901  1.777.318
Nota promissória  1.860.041  1.508.620  626.878  2.250.357  1.510.085  640.483
Duplicatas  240.046  124.579  55.850  267.272  175.891  74.387
Fiança bancária  9.270  13.103  16.995  43.135  49.602  90.712
Contrato de fornecimento  33.584  35.095  47.104  35.383  36.851  60.434
Aval  982.401  691.119  865.565  2.281.649  872.412  1.267.993
Bem financiado  720  71  260  17.042  15.301  13.764
Documentos de exportação  -  -  70.201  9.935  193.396  103.283
Instalações  44.152  47.596  51.756  44.152  59.409  51.756
Hipotéca  -  -  -  46.363  45.192  56.774
Aplicação financeira  150.103  220.000  -  150.103  221.857  115.905
Crédito de exportação  -  -  -  67.861  112.767  35.930


Senior Notes – Bonds

Em 26 de março de 2010 foi dado o consentimento por parte dos detentores de uma operação de "Senior Notes", emitida em 2006 pela Marfrig Overseas, subsidiária da Companhia, no valor US$ 375 milhões, à taxa de 9,625% ao ano, com vencimento para 2016 (as "Notas"), para a mudança de algumas cláusulas nesse contrato, que era garantido pela Marfrig Alimentos S.A. As mudanças incluíram a alteração ou eliminação de determinadas cláusulas e restrições descritas no contrato da referida operação. Não houve mudança quanto ao prazo ou taxa de juros anuais pagos nessas Notas. O referido consentimento foi dado pelos detentores das referidas Notas em circulação, que se manifestaram até 25 de março de 2010.

Em 30 de abril de 2010 a subsidiária Marfrig Overseas Limited da Marfrig Alimentos S.A., concluiu uma oferta no exterior de bônus (Bonds) de 10 anos, no valor total de US$ 500 milhões, os quais foram destinados somente a investidores institucionais qualificados, conforme definido na Rule 144A do Securities Act. Esta operação não foi e não será registrada na Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), nem sob o Securities Act of 1933, conforme alterado.

Segue demonstrativo do valor captado:

DEMONSTRATIVO DE CAPTAÇÃO – BONDS 2010
  US$ MIL
Valor principal  500.000
(-) Deságio (valor de face igual a 98,426%)  (7.870)
(-) Comissão dos bancos  (4.500)
(-) Serviços – advogados
 (331)
   
Valor líquido
 487.299


Os Bonds, com vencimento em 29 de abril de 2020, foram emitidos com cupom de 9,50% ao ano e receberam classificação de risco em moeda estrangeira B1 pela Moody's e B+ pela Standard & Poors e Fitch.

A operação tem como garantidoras a Marfrig Alimentos S.A. e suas subsidiárias União Frederiquense Participações Ltda., Marfrig Holdings (Europe) BV e Seara Alimentos S.A.

Os recursos captados foram utilizados principalmente para alongamento do perfil do endividamento da Companhia.

Tendo em vista que as notas emitidas pela Companhia (Bonds Marfrig), com vencimentos em 2016 e 2020, representam 15,43% do endividamento consolidado ao final do exercício (em 31 de dezembro de 2009, 12,59%), as restrições vinculadas à manutenção de determinados índices financeiros, acordadas na emissão delas, balizam os demais empréstimos e financiamentos, bem como as debêntures apresentadas na nota explicativa nº 21, item 21.2, em aberto no encerramento do exercício. Após as alterações mencionadas acima, as restrições, no aspecto de endividamento, correspondem, a princípio, em manter o quociente da dívida líquida ajustada para o EBITDA (ou LAJIDA) Pró-Forma inferior a 4.75x.
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