RELATÓRIO ANUAL 2010
Demonstrações Financeiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS
(CONTROLADORA) E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Valores expressos em milhares de reais)


29. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro foram apurados conforme legislação em vigor, bem como em conformidade com o Regime Tributário de Transição – RTT, previsto na Medida Provisória nº 449/2008.

Os cálculos do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, bem como suas respectivas declarações, quando exigidas, estão sujeitas à revisão por parte das autoridades fiscais por exercícios e prazos variáveis em relação à respectiva data do pagamento ou entrega da declaração de rendimentos.

Demonstramos o cálculo e a conciliação do montante de imposto de renda e da contribuição social apresentados no resultado do exercício:
 
TRIBUTO CONTROLADORA CONSOLIDADO
31.12.10 31.12.09 31.12.10 31.12.09
Lucro (prejuízo) antes dos efeitos tributários  (18.830)  588.191  (271.500)  549.112
         
Adições  -  115.795  -  214.673
Adições do IRPJ  340.856  -  847.691  -
Adições do CSL  321.888  -  864.824  -
         
(-) Exclusões
 (1.566.528)
 (706.141)
 (2.825.397)
 (859.365)
(-) Exclusões do IRPJ  (783.264)  -  (1.412.577)  -
(-) Exclusões do CSL
 (783.264)
 -
 (1.412.820)
 -
         
Base de cálculo  -  (2.155)  -  (95.580)
Base de cálculo do imposto de renda  (461.238)  -  (836.387)  -
Base de cálculo da contribuição social  (480.206)  -  (819.496)  -
         
Empresas com prejuízo fiscal  -  -  -  -
Empresas com base negativa  -  -  -  291.667
         
(-) Compensação de prejuízo fiscal/base negativa de CSL  -  -  (13.887)  -
         
Base de cálculo após compensação    (2.155)  -  196.087
Base de cálculo após compensação IRPJ  -  -  163.768  -
Base de cálculo após compensação CSL  -  -  174.567  -
         
Imposto de renda (15%)  -  -  (23.405)  29.413
Adicional (10%)  -  -  420  18.643
(-) PAT
 -
 -
 (28)
 -
         
Imposto de renda total  -  -  (23.013)  48.056
Contribuição social (9%)
 -
 -
 (418)
 17.648
   -  -  (23.431)  65.704
         
Diferença de alíquota sobre os resultados do exterior
 -
 -
 
 (37.462)
Efeito na demonstração de resultados  -  -  (23.431)  28.242

TRIBUTO   CONTROLADORA   CONSOLIDADO
  31.12.10 31.12.09 31.12.10 31.12.09
(-) Imposto de renda – Corrente Passivo circulante  -  -  (23.013)  (28.242)
Imposto recolhido no exterior    -  25.432  -  25.432
IR provisão para contingências Passivo não circulante  -  -  (22.691)  -
Imposto de renda diferido – Reavaliação Passivo não circulante  5.124  2.564  6.825  (140)
Imposto de renda diferido – Ativos Ativo não circulante  116.367  (60.785)  344.425  2.478
Outras provisões Passivo não circulante
 -
 
 (9.174)
 -
Líquido Resultado
 121.491
 (32.789)
 296.372
 (472)
           
(-) Contribuição social – Corrente Passivo circulante  -  -  (418)  -
CS provisão para contingências Passivo não circulante  -  -  (7.652)  -
Contribuição Social diferida – Reavaliação Passivo não circulante  1.844  926  1.844  (48)
Contribuição social diferida – Outros Ativo não circulante  43.600  (21.893)  122.657  (6.176)
Outras provisões Passivo não circulante
 (2.011)
 -
 (1.211)
 -
Líquido Resultado
 43.433
 (20.967)
 115.220
 (6.224)
(1) Referem-se à reversão do imposto de renda diferido e da contribuição social diferida, demonstradas na nota explicativa nº 20, tendo em vista a adição da depreciação dos bens reavaliados na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
(2) Referem-se ao imposto de renda diferido e a contribuição social diferida, apurados sobre: os tributos com exigibilidade suspensa (provisões) que foram adicionados na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social; aproveitamento fiscal de ágio pago sobre rentabilidade futura; e prejuízo fiscal/base negativa de CSL, os quais estão demonstrados na nota explicativa 9.

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