RELATÓRIO ANUAL 2010
Demonstrações Financeiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS
(CONTROLADORA) E CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Valores expressos em milhares de reais)


31. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

A Companhia tem atuado em seu papel no desenvolvimento e responsabilidade social em todos os países em que opera. Em 2007 foi criado o Departamento de Ação Social, o qual é responsável por tais projetos.

Anualmente a Companhia tem contribuído com um volume crescente de recursos financeiros e capital humano para hospitais, entidades beneficentes e projetos sociais, destinando inclusive parte de sua produção para comunidades carentes em diversas regiões brasileiras.

Para a sustentabilidade das operações do Grupo Marfrig, a Companhia busca tomar todas as medidas para preservar o meio ambiente e gerar um impacto positivo nas comunidades em que atua.

São realizadas reuniões com a presença de diretores da Companhia, nas quais são definidos os projetos e estabelecidas as metas na área ambiental. Entre os projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa (créditos de carbono) em andamento, podem ser citados: (i) a geração de energia elétrica utilizando biomassa; (ii) a substituição de combustível fóssil por sebo nas caldeiras de suas plantas; e (iii) o tratamento de efluentes em reatores anaeróbicos (biodigestores) com captura e queima do gás metano. Além disso, foi implantado o tratamento de efluentes via biodigestores nas plantas de Bataguassu, Porto Murtinho, Tangará da Serra, Promissão I e II e, se constatado viável pelas pesquisas de desenvolvimento, será implantado também nas plantas de Mineiros, Chupinguaia, Paranatinga e São Gabriel.

No tocante à compra de gado, a Companhia segue a política de não adquirir gado de fazendas incluídas na relação de áreas embargadas relacionadas na Portaria ibama nº 19, de 2 de julho de 2008 e Decreto nº 6.321 de 21 de dezembro de 2007 e em suas atualizações disponibilizadas, bem como na Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 540/2004, de 15.10.2004), agindo proativamente em relação a produtores que descumprem as legislações vigentes e providenciando imediatamente o seu descredenciamento na relação de fornecedores de animais para corte.

A Companhia reitera que adota práticas adequadas às legislações ambientais e trabalhistas vigentes, inclusive sendo signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e do Pacto Conexões Sustentáveis desde outubro de 2008, nos quais a Marfrig se compromete com a manutenção e fiscalização de suas relações comerciais, respeitando códigos de ética e humanitários.

A partir de 22 de junho de 2009 a Companhia se comprometeu a não adquirir e abater ou comercializar bovinos originários de áreas do Bioma Amazônico que tenham sido desmatadas a partir desta data, demonstrando o comprometimento em buscar uma solução de desenvolvimento sustentável para a pecuária. Nesse sentido, a partir da referida data e por solicitação da Companhia, a BDO Auditores Independentes realiza procedimentos específicos de revisão das aquisições de gado, de forma a corroborar o compromisso assumido.

A Companhia compromete-se a trabalhar em parceria com os governos estaduais e em especial com o do Estado do Mato Grosso no Programa MT Legal e com a sociedade brasileira no desenvolvimento de um Programa de Garantia de Origem dos Animais, incluindo a adesão de seus fornecedores que fazem a engorda dos bovinos com animais provenientes de outras propriedades para:
  • Controlar que a origem dos bovinos para abate não são de áreas embargadas pelo IBAMA ou que constam da lista do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Implantar um plano de controle sobre as propriedades de fornecedores para que estas não adquiram animais de fazendas incluídas na lista de áreas embargadas pelo ibama ou que constem da lista do MTE do trabalho escravo.
  • Investimentos de capital: estimados considerando-se a manutenção da infra estrutura existente e investimento incremental para viabilizar novo potencial de oferta de produtos e consequente aumento de receitas.

Também serão objetivos da Marfrig, como parte de sua política de sustentabilidade:
  • Desenvolver junto aos pecuaristas as boas práticas socioambientais.
  • Implantar o Programa de Impulso Pecuário, que é a capacitação e valorização de boas práticas para melhorar a produtividade no campo, a exemplo do que as controladas da Companhia já desenvolvem na Argentina e no Uruguai.
  • Disponibilizar os resultados dos programas acima citados para consulta.
  • Implantar o cadastramento socioambiental nas propriedades fornecedoras de gado, elevando os padrões de adequação e assegurando o comprometimento com a sustentabilidade em toda a cadeia.

A Companhia reitera que já segue a rígida conduta de não adquirir gado de fazendas incluídas na relação de áreas embargadas, agindo proativamente em relação a produtores que descumprem as legislações vigentes e providenciando imediatamente o seu descredenciamento na relação de fornecedores de animais para corte e que já adota práticas adequadas às legislações ambientais e trabalhistas vigentes.
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